Sistemas de informação são parte fundamental da maior parte dos negócios contemporâneos. Por meio deles vemos a ascensão de empresas de tecnologia que hoje ocupam os postos de mais valiosas do mundo.

Considerando que softwares são resultado de uma codificação, a legislação brasileira reconhece sua proteção por meio das normas específicas baseadas em direitos autorais.

É necessário, portanto, um intenso trabalho de registro e formalização da exploração destas obras por meio dos contratos já que são estrutura basilar para muitos contratantes. A Tecnologia da Informação se solidificou no centro da estratégia de qualquer operação!

De forma semelhante, a Transferência de Tecnologia é entendida como o registro do contrato que indica venda, aquisição, cessão ou licenciamento de ativos de propriedade intelectual, know-how, franquias, fusões e aquisições perante o INPI para fins publicidade e/ou envio de royalties a estrangeiros.

Forneceremos conselhos claros e acionáveis frente a reivindicações de terceiros.

Nossas especialidades:

• Registro de software perante o INPI
• Elaboração e análise de contratos de franquia e/ou transferência de know-how
• Elaboração e análise de COF – Circular de Oferta de Franquia
• Elaboração e análise de contratos de licença e/ou cessão de uso de marca.
• Averbação de contratos perante o INPI