Direito do Consumidor e Regulamentação Publicitária

homem e mulher consumidores procurando produtos dentro de um mercado

Direito do Consumidor e Regulamentação Publicitária

Ter um negócio significa, via de regra, lidar com reclamações e reivindicações dos consumidores, traçar novas estratégias publicitárias para maximizar os lucros e continuamente estudar novas formas de conquistar maior público-alvo.

A legislação brasileira tem o claro objetivo de proteger o consumidor pois o vê como vulnerável e influenciável frente a fornecedores de produtos e serviços. Diante deste fato, sua defesa é facilitada e suas alegações podem ter maior influência diante de um tribunal, por exemplo.

Consciente de tal situação, a MRR reconhece que a interação com o público é um assunto sensível e depende de estudos específicos para que as iniciativas não se tornem prejuízo. Para navegar no capítulo das relações de consumo, é necessário conhecimento profundo da lei sem esquecer os objetivos comerciais.

Trazemos soluções preventivas altamente técnicas às campanhas publicitárias conforme as normas do CONAR e mitigação de prejuízos em relações com o consumidor conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Nossas especialidades:

  • Treinamento de equipes para aplicação de soluções em respeito ao Direito do Consumidor
  • Orientação preventiva e redução de riscos a situações envolvendo Direito do Consumidor
  • Consultoria e revisão de campanhas publicitárias e promoções comerciais às normas do CONAR – Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária
  • Representação judicial e extrajudicial a demandas consumeristas

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