Propriedade intelectual é tudo que pode ser compreendido como criação humana expressa como uma obra artística ou industrial registrável: criações artísticas, marcas, patentes, desenhos industriais, circuitos topográficos, franquias e/ou transferência de know-how.

Tamanha a sua importância, a utilização com exclusividade e proteção ao desenvolvimento são direitos previstos pelo artigo 5º da Constituição Federal, que aborda direitos fundamentais.

Se você cria algo, provavelmente tem um ou mais direitos de propriedade intelectual e pode se valer das proteções que a lei oferece. A grande questão é: quais são estas? Qual seria mais rápida e descomplicada? Como usufruir de suas vantagens?

A MRR está no backstage cuidando das formalidades por você! Identificamos seus ativos de propriedade intelectual, protegemos e ajudamos a gerir os mesmos, empregando a forma necessária para garantir a longevidade, segurança e exploração da criação conforme você precisa.

Cumprir e fazer cumprirem direitos para que seu negócio possa crescer e prosperar com uma base sólida não é uma tarefa simples, mas estamos prontos para traçar estratégias específicas de forma diligente, eficaz e de sua total compreensão.

Nossas especialidades:

• Gestão jurídica geral dos ativos intelectuais por meio de assessoria contínua unindo demais expertises do escritório
• Representação judicial em demandas referentes a ativos intelectuais: marcas, desenhos industriais, patentes, softwares, direitos autorais, franquias e transferência de know-how
• Elaboração de pareceres e estudo de riscos das operações empresariais envolvendo ativos intelectuais: Due Diligences