Proteção de Marca

Proteção de Marca

Você já se deparou com produtos de qualidade similar ou idêntica, mas preços totalmente diferentes? Um dos motivos para essa situação é a presença da marca.

A marca é capaz de trazer status ao produto e/ou serviço, atraindo consumidores pela simples assimilação de valores e qualidade geralmente oferecidos sob seu nome. Ela pode se tornar o bem mais valioso do negócio e por isso o desenvolvimento, construção e proteção de todos os seus aspectos são parte fundamental dos negócios de sucesso.

Quer um exemplo? Perceba como grandes players do mercado, como Disney, Rede Globo e Netflix, não medem esforços para proteção de suas marcas e verá o grau de investimento merecido por esse aspecto. Não é exagero dizer que a marca é tudo: traz consigo a história, qualidade e reputação do produto ou serviço.

Para a legislação brasileira a marca é um ativo, uma propriedade, que pode ser usada, vendida e/ou licenciada, tendo direitos próprios e peculiares. O primeiro passo é a pesquisa, depois vem o registro da marca no INPI e em seguida passamos aos contratos para mover a sua marca pelo mundo.

A MRR valoriza a trajetória da sua marca. Oferecemos uma gama completa de serviços para a proteção: Estratégias de registro, proteção contra uso indevido por terceiros, elaboração de pareceres jurídicos sobre a disponibilidade para fins de registro e uso, além de diversas estratégias para proteção de seu acervo perante os órgãos responsáveis.

Temos também ampla experiência na representação de clientes cujos registros estão sendo contestados ou que se opõem a outros pedidos de marcas que possam causar confusão ao público consumidor.

Nossas especialidades:
  • Busca de viabilidade ao registro da marca
  • Depósito e acompanhamento de pedidos de registro de marca no Brasil e exterior
  • Contestações a pedidos de terceiros: Oposição, Caducidade e Procedimento de Nulidade
  • Proteção de trade dress – conjunto-imagem do negócio
  • Monitoramento de colidência com novas marcas depositadas
  • Elaboração e análise de contratos envolvendo cessão, licença e parceria de marca
  • Notificações extrajudiciais contra uso indevido
  • Due Diligences
  • Representação judicial em ações que envolvam Direito de Marca

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